Descrição

Financiamento público significa que existe apoio financeiro por parte de entidades governamentais e financiamento privado significa que existe financiamento de empresas. O financiamento para investigação vem de fontes públicas, privadas ou de ONG (de fundações, por exemplo), mas está associado a projetos de investigação.

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Orientação

Se já estiverem disponíveis outras opções de rastreio à infeção pelo VIH, é raro os sistemas de saúde financiarem totalmente serviços de ARVBC. O financiamento público pode ser feito através da alocação de verbas destinadas a ONG que trabalhem na prevenção da infeção pelo VIH, através de projetos piloto ou de programas complementares.

Algumas empresas – como é o caso das empresas farmacêuticas que vendem medicamentos antirretrovirais, testes de VIH ou produtos relacionados – podem ter interesse comercial (o que não exclui necessariamente os motivos humanitários) no maior número possível de diagnósticos precoces da infeção pelo VIH. São, por isso, uma importante fonte de financiamento para o serviços de ARVBC ou podem disponibilizar kits de rastreio gratuitamente ou a preços reduzidos. Geralmente são uma boa fonte de financiamento para dar início ao trabalho dos serviços de ARVBC.

As quotas de associados e os donativos feitos por membros das populações chave, bem como de “amigos e apoiantes” da associação – através de eventos de angariação de fundos, por exemplo – podem disponibilizar algum financiamento adicional. Algumas organizações têm um cargo específico para angariação de fundos (num trabalho voluntário ou pago) para se focar nesta questão.

Os projetos de investigação baseados no rastreio da infeção pelo VIH e na colheita de outros dados demográficos ou epidemiológicos sobre populações chave podem incorporar os serviços de ARVBC (de outreach, por exemplo) no desenho do projeto de investigação ou o apoio a serviços já existentes.

Com a rara exceção das bolsas de financiamento não especificadas ou de donativos, todo o financiamento externo costuma vir com critérios definidos, condições, expetativas, prestação de contas e obrigatoriedade de apresentação de relatórios.

Quando se toma uma decisão sobre as opções de financiamento a escolher ou quais as condições de financiamento que se deve aceitar, deve-se ter em conta o seguinte:

• Compatibilidade com princípios e valores: será que as condições de financiamento vão ao encontro do principal objetivo do serviço de ARVBC (o envolvimento da comunidade, por exemplo)?;
• Aceitabilidade: as condições de financiamento serão aceitáveis para a população chave (bolsa de investigação com obrigatoriedade de recolha de dados, por exemplo)?;
• Prestação de contas e relatórios: o serviço de ARVBC tem capacidade para cumprir os requisitos de prestação de contas e relatórios?;
• Co-contribuições: o serviço de ARVBC tem a capacidade financeira para contribuir para o co-financiamento sempre que isso for critério para atribuição de uma bolsa de financiamento?;
• Compatibilidade das fontes de financiamento: alguma das fontes de financiamento do serviço de ARVBC exclui a existência de outras (por exemplo: algumas bolsas de financiamento têm entre as suas condições a exclusão de patrocínios de empresas ou só a permitem até uma determinada proporção do financiamento total do projeto)?

A seguinte tabela indica as fontes de financiamento e compara-as de acordo com os montantes, período de financiamento e a burocracia que envolvem. Deve-se ter em conta que os valores associados são relativos e baseados na experiência coletiva dos responsáveis pelos serviços de ARVBC por toda a Europa.

Funding sources comparison table

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Adaptação

As necessidades e condições locais influenciam a forma como as iniciativas individuais dos serviços de ARVBC desenvolvem os seus recursos financeiros. Os responsáveis pelas estruturas (por exemplo: a direcção ou a comissão executiva) devem avaliar as vantagens e possíveis desvantagens:

• De forma a comprovar que um serviço de ARVBC é viável e vantajoso, financiamentos a curto prazo ou com condições restritivas poderão ser aceitáveis numa fase inicial;
• A falta de apoio a nível político ou a existência de uma legislação restritiva poderão tornar um projeto piloto de investigação numa opção viável;
• Se o ambiente político a nível local for hostil, poderá ser possível recorrer a fontes de financiamento internacionais.

As desvantagens associadas a acordos de financiamento restritivos poderão ser geridas:

• Usando o período inicial do projeto para obter a evidência necessária para candidaturas a outros financiamentos mais sustentáveis (documentação e análise de dados);
• Incluindo a população chave nos processos de tomada de decisão;
• Obter um leque de fontes complementares de financiamento de modo a diminuir a dependência.

Opções para operações de baixo custo:

• Determinar um nível mínimo de financiamento e desenhar um plano para manter os principais serviços durante os períodos de maior dificuldade financeira (por exemplo: através de voluntários, contribuições em espécie de laboratórios, trabalho de outreach ao invés de trabalho num local fixo, partilha de espaço com outras organizações, etc.);
• Recurso a uma abordagem colaborativa na qual a equipa trabalha em conjunto para angariar fundos;
• Os membros da equipa que têm outras fontes de rendimento poderão conseguir aceitar trabalhar de forma voluntária enquanto não existe financiamento;
• O equilíbro entre o trabalho pago e o trabalho voluntário poderá depender do ambiente local (sentido de urgência, necessidade, paixão pelo projeto ou nível de profissionalização).

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Melhoria de qualidade

Muitas ferramentas estruturadas de melhoria de qualidade incluem secções sobre recursos financeiros (por exemplo, QIP ou Succeed, disponíveis em www.quality-action.eu). A ferramenta PQD (Participatory Quality Development, também disponível em www.quality-action.eu) tem guias detalhados sobre métodos participativos que incluem as populações chave nos processos de tomada de decisão.

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Plano de Ação

Este Plano de Ação irá permitir-lhe trabalhar diretamente os itens que identificou como sendo prioritários (campos a amarelo e/ou vermelho na checklist). Indique atividades tão específicas quanto possível. Poderá fazer download da versão final de cada Plano de Ação num documento em formato xlsx e imprimi-lo posteriormente. O Plano de Ação servirá de base para o futuro planeamento, implementação e avaliação.

O Plano de Ação apresenta uma sequência de passos a seguir, ou de atividades que devem ser desenvolvidas para que uma estratégia tenha sucesso. O Plano de Ação tem quatro elementos principais: (1) o que será feito (tarefas específicas), (2) por quem (responsabilidade), (3) até quando (prazos) e (4) como será monitorizada a implementação da tarefa.

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Descrição

Taxa que os serviços de ARVBC cobram aos utentes por cada teste, de forma a manterem a viabilidade financeira.

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Orientação

Em termos gerais, as linhas orientadoras e as recomendações sobre rastreio indicam que os testes gratuitos à infeção pelo VIH têm uma maior probabilidade de aumentar a adesão ao mesmo, sobretudo entre populações em situação de maior vulnerabilidade. No entanto, o rastreio gratuito da infeção pelo VIH não está disponível em muitos países e os serviços de ARVBC podem continuar a ser uma opção de rastreio relativamente barata para os HSH se cobrarem uma taxa simbólica que lhes permita manterem-se financeiramente viáveis.

Informar os utentes sobre a forma como são definidas as taxas e o motivo pelo qual estas são cobradas poderá contribuir para a aceitação e adesão às mesmas. Alguns serviços de ARVBC informam os utentes do facto de o pagamento ser opcional, mas garantir o acesso ao rastreio por parte de pessoas que não conseguiriam pagar por este noutro contexto.

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Adaptação

A definição de taxas de viabilidade significa a criação de um equilíbrio entre os requerimentos necessários para gerir o serviço e a maximização do acesso para aqueles em situação de maior vulnerabilidade. São vários os fatores que desempenham um papel na adaptação destas taxas à realidade local:

• As despesas gerais do serviço de ARVBC;
• A distribuição salarial e o facto de estas serem comportáveis para as populações chave e subgrupos;
• Impacto local do custo enquanto barreira para o acesso ao teste.

O objetivo é definir uma taxa que não seja uma barreira no acesso ao teste, mas que contribua para a viabilidade financeira do serviço. Definir uma taxa elevada pode ter um impacto negativo no objetivo de disponibilizar uma opção de rastreio de baixo limiar. Poderá ser necessário encontrar outras fontes de financiamento de forma a manter as taxas suficientemente baixas.

Algumas das opções usadas por serviços de ARVBC são:

• Disponibilizar gratuitamente testes ELISA (se reembolsáveis pelo seguro de saúde) e disponibilizar os testes rápidos mediante o pagamento de uma taxa;
• As taxas cobrir as despesas ou incluir uma sobretaxa para cobrir os testes gratuitos daqueles que não os conseguirem pagar – algo que também pode ser usado como um apelo para aqueles que podem pagar um valor mais elevado.
• Caixas de donativos visíveis, garantindo que esta tem sempre dinheiro. Por exemplo, uma caixa transparente irá encorajar donativos superiores (por exemplo, se estiverem disponíveis notas de 5 euros, as pessoas tendem a doar a mesma quantia, e se estiverem visíveis notas de 20 euros as pessoas tendem a doar a mesma quantia, se lhes for possível).

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Melhoria de qualidade

Muitas ferramentas de melhoria de qualidade incluem secções sobre viabilidade financeira e de financiamento (por exemplo: o QIP ou Succeed, disponíveis em www.quality-action.eu). Se o serviço de ARVBC cobrar taxas de viabilidade, é importante que os utentes sejam convidados a fornecer feedback sobre o papel desempenhado pelo valor da mesma na decisão de fazer o rastreio. A ferramenta PQD (Participatory Quality Development, disponível em www.quality-action.eu) tem guias detalhados sobre métodos participativos para recolha de feedback.

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