Descrição

O princípio de empoderamento significa que os serviços de ARVBC são disponibilizados “por, para e com os HSH”. Isso traduz-se em estruturas e atividades concretas que os serviços de ARVBC usam para aumentar o controlo dos HSH sobre a sua própria saúde e as suas próprias vidas.

×

Orientação

A ideia central do princípio de empoderamento é o facto de serem as próprias populações marginalizadas aquelas que melhor conhecem as suas necessidades. De forma a pô-lo em prática, o princípio tem de ser declarado de forma explícita e promovido. Isso pode ocorrer sob forma de:

• Uma lista de princípios orientadores incluídos na visão/missão do serviço de ARVBC;
• Inclusão de um objetivo próprio nos planos estratégico e de ação da organização.

Nisto inclui-se a maximização da participação dos HSH em todas as atividades de rotina, bem como a inclusão de atividades específicas que aumentem o processo de empoderamento desta população.

Por empoderamento entende-se não só colocar os HSH no centro dos processos de tomada de decisão e das intervenções, mas também construir de forma proativa o conhecimento e capacidades necessários para exercer uma influência central. Também implica intervir para pôr fim a práticas nocivas que possam ocorrer no sistema de saúde, por exemplo.

Os serviços de ARVBC também podem contribuir para o empoderamento de HSH através da disponibilização de informação, formação de voluntários e colaborando com outras organizações de base comunitária. Por exemplo, mesmo que nem todas as pessoas que frequentem uma sessão de formação de voluntários acabem por trabalhar no serviço de ARVBC, essa atividade irá ampliar o conhecimento e sensibilização geral da comunidade HSH.

Os projetos de acompanhamento, por exemplo, nos quais se treinam HSH seropositivos para a infeção pelo VIH para apoiar e guiar outros HSH recem diagnosticados ao longo do período após o diagnóstico, têm como objetivo empoderar quer o HSH que recebe formação, quer o HSH acompanhado. Conhecimento sobre discriminação e direitos, bem como as capacidades pessoais (capacidade de comunicação, autoconhecimento, socialização, etc) também contribuem para o empoderamento dos indivíduos.

×

Adaptação

A legislação e as normas reguladoras podem impedir os princípios de empoderamento de serem implementados de forma rigorosa. Por exemplo, a legislação sobre igualdade de oportunidades poderá impossibilitar a atribuição de lugares na direcção ou a contratação de funcionários com um determinado género ou orientação sexual. Porém, por vezes podem ser aplicadas exceções a estas regras de forma a ser dada preferência a HSH qualificados.

Algumas opções de adaptação às limitações locais são:

• Incluir mais um critério de seleção na descrição de funções. “Amplo conhecimento sobre questões relacionadas com HSH e com a comunidade HSH”, por exemplo.
• Anunciar a existência de vagas na direção ou de postos de trabalho em espaços de socialização de HSH, encorajando diretamente a candidatura de HSH;
• Incluir quotas na constituição ou regulamento da organização, se tal for legalmente permitido (por exemplo: “pelo menos 75% dos membros da direção devem identificar-se como gay ou homens bissexuais”).
• Aumentar o papel e influência do conselho consultivo e especificar conhecimento na área HSH como critério para adesão.

A forma como as estratégias proativas de empoderamento de HSH podem ser integradas no trabalho dos serviços de ARVBC depende de vários factores:

• Maturidade, dimensão e capacidade do serviço de ARVBC para ampliar as suas atividades para além do rastreio;
• Capacidade para cooperar com parceiros (organizações LGBTIQ*, por exemplo);
• Termos e condições dos acordos de financiamento;
• Capacidade que os HSH tenham em participar.

No cenário de o nível de marginalização ser muito elevado, poderão ser poucos os HSH com capacidade para intervir ativamente ou para se sentirem seguros em fazê-lo. O processo de construção de recursos e de capacitação poderá por intervenções individuais e em grupo para aumentar o conhecimento, confiança e apoio mútuo.

×

Melhoria de qualidade

A primeira questão das Self-evaluation Grids do Euro HIV EDAT foca-se numa análise participativa do contexto da saúde e necessidades da população chave. A ferramenta Participatory Quality Development (PQD) foca-se na participação de stakeholders chave – pondo a população chave em primeiro lugar – e disponibiliza um enquadramento teórico, bem com um guia prático sobre métodos participativos. Entre estes incluem-se grupos consultivos e métodos para melhorar a qualidade dos objetivos e estratégias (o método ZiWi, por exemplo). A ferramenta está disponível em www.quality-action.eu.

×

Plano de Ação

Este Plano de Ação irá permitir-lhe trabalhar diretamente os itens que identificou como sendo prioritários (campos a amarelo e/ou vermelho na checklist). Indique atividades tão específicas quanto possível. Poderá fazer download da versão final de cada Plano de Ação num documento em formato xlsx e imprimi-lo posteriormente. O Plano de Ação servirá de base para o futuro planeamento, implementação e avaliação.

O Plano de Ação apresenta uma sequência de passos a seguir, ou de atividades que devem ser desenvolvidas para que uma estratégia tenha sucesso. O Plano de Ação tem quatro elementos principais: (1) o que será feito (tarefas específicas), (2) por quem (responsabilidade), (3) até quando (prazos) e (4) como será monitorizada a implementação da tarefa.

×

Descrição

As estruturas coordenadoras alocam a influência, os cargos e responsabilidades aos stakeholders e definem o modo de tomada de decisão.

×


Orientação

Dependendo da estrutura do serviço de ARVBC – se este é um projeto autónomo ou se faz parte de uma outra organização –, bem como da legislação e normas reguladoras locais, a sua estrutura coordenadora poderá assumir várias formas. Seguindo o princípio de empoderamento, os HSH devem estar representados a todos os níveis, sobretudo naqueles em que se tomam decisões e se definem estratégias.

A liderança de um órgão determina a direção estratégica da organização e encorpora os seus direitos e responsabilidades legais. É geralmente formada pela direção ou comissão executive e é composta por membros eleitos ou nomeados. Entre os seus cargos e responsabilidades podem incluir-se:

• Articulação da vissão, missão e plano estratégico;
• Contratação e orientação da equipa;
• Assinatura de relatórios financeiros
• Angariação de fundos e promoção do serviço
• Responsabilidade legal
• Estabelecer contactos

Este órgão poderá depois delegar certas responsabilidades e funções a outras partes da estrutura coordenadora. O trabalho diário é geralmente delegado a um diretor executivo, gerente ou equipa coordenadora que é contratada e presta contas à direção. Entre os seus cargos e responsabilidades podem incluir-se:

• Gerir o funcionamento do serviço;
• Planear atividades e apresentar propostas para a direção;
• Preparar candidaturas, planos de projetos e relatórios financeiros e técnicos;
• Gestão de recursos humanos, incluindo voluntários;
• Relações públicas.

Para além disso, a estrutura coordenadora pode convidar um comité ou grupo de especialistas para prestarem aconselhamento especializado à direção/comissão executiva. Entre os seus cargos e responsabilidades podem incluir-se:

• Disponibilizar aconselhamrnto e assistência técnicas;
• Propôr alterações à metodologia e procedimentos;
• Estabelecer ligações com organizações e prestadores de serviços;
• Representação da comunidade e de outros stakeholders.

A comissão executiva e o conselho consultivo também podem incluir membros da comunidade, funcionários e representantes de financiadores.

Se o serviço de ARVBC fizer parte de uma organização, poderá ter um representante na sua direção ou conselho consultivo, ou pode até ser integrado na estrutura coordenadora.

×

Adaptação

As formas e estruturas organizacionais estão muito dependentes da legislação local, dos mecanismos de financiamento e da história e dimensão do serviço de ARVBC.

A adaptação das estruturas coordenadoras às necessidades e capacidades do serviço de ARVBC deverá ter em conta as seguintes questões:

• Qual é a forma de incorporação legal mais adequada, tendo em conta os objetivos e funcionamento do serviço de ARVBC?
• Quem pode contribuir com conhecimentos, influência e rede de contactos para a estrutura coordenadora?
• Que dimensão e nível de complexidade são viáveis para a estrutura coordenadora?
• Que estrutura coordenadora poderá garantir uma participação relevante da comunidade?

Ter numa ONG já existente a organização mãe poderá ser a abordagem mais prática para criar um serviço de ARVBC. Como princípio geral, uma estrutura coordenadora tão complexa quanto for necessário para apoiar os objetivos e trabalho do serviço de ARVBC poderá garantir que é a coordenação que serve o projeto e não o contrário.

×

Melhoria de qualidade

As ferramentas de melhoria de qualidade QIP e Succeed contêm secções sobre estrutura e responsabilidades. A ferramenta Participatory Quality Development (PQD) foca-se na participação de stakeholders chave – pondo a população chave em primeiro lugar – e disponibiliza um enquadramento teórico, bem com um guia prático sobre métodos participativos, incluindo conselhos consultivos. As três ferramentas estão disponíveis em www.quality-action.eu.

×

Descrição

A participação da população chave e da comunidade afetada na tomada de decisões significa que estas podem ser parte e influenciar todos os níveis do serviço de ARVBC.

×

Orientação

Embora vários serviços de ARVBC que trabalham com HSH tenham sido iniciativas de HSH e da comunidade, é importante ser-se claro e transparente sobre a participação na tomada de decisões. Desta forma, os membros da comunidade saberão como podem contribuir ou a quem se poderão dirigir para serem representados.

A participação das populações chave e das comunidades pode ser consagrada na constituição ou estatutos de uma ONG, ou na missão e plano estratégico das organizações e seus serviços (ver também capítulo 4C: Empoderamento).

A estrutura coordenadora do serviço de ARVBC poderá então pôr em prática o princípio de participação da população chave e da comunidade ao definir cargos para membros da comunidade HSH (ver também capítulo 4A: Responsabilidade).

×

Adaptação

A forma como se pode integrar a participação depende da flexibilidade das estruturas coordenadoras e de gestão:

• A direção ou comissão executiva pode reservar lugares para representantes das populações chave e da comunidade, ou representantes de organizações políticas com mérito reconhecido;
• As declarações de responsabilidade e descrição de funções dos principais cargos no âmbito do serviço de ARVBC, tal como de coordenação, de mediação de pares, etc., podem requerer um profundo conhecimento de questões relacionadas com a população HSH e com as suas redes de socialização. Dependendo da legislação e das normas laborais, as políticas de “discriminação positiva” e de “ação afirmativa” podem inclusive permitir às organizações que procurem pessoas que pertençam à comunidade HSH, de forma a garantir que os coordenadores e restante equipa são pares da população chave.
• Se não for possível a representação formal na direção ou coordenação, a criação de um conselho consultivo da comunidade poderá ser uma alternative para garantir a participação. Contudo, os seus termos de referência devem garantir que aqueles responsáveis pela tomada de decisões consultam o conselho consultivo e que têm em conta as suas decisões.

×

Melhoria de qualidade

A ferramenta PQD (Participatory Quality Development) disponibiliza artigos teóricos sobre o princípio da participação, descrições úteis dos vários níveis de participação nos processos de tomada de decisão e como os pôr em prática ao longo do tempo. O método Circles of Influence no guia PQD disponibiliza exercícios fáceis de compreender e com o objetivo de tornar claro para as equipas o modo como os diferentes stakeholders participam nos processos de tomada de decisão e como isso poderá ser melhorado. O guia também inclui instruções detalhadas sobre outros métodos participativos, tais como o Service User Advisory Committee.

Para aceder ao PQD e a guias sobre a ferramenta, consulte www.quality-action.eu.

×

Descrição

O facto de os voluntários de uma população chave assumirem vários papeis num serviço de ARVBC é algo que põe em prática o princípio de envolvimento da comunidade.

×

Orientação

Os voluntários da comunidade HSH podem desempenhar um papel importante em todas as fases de criação e gestão de um serviço de ARVBC:

• Advocacia – por exemplo, ao identificar e articular necessidades, ao fazer lobbying junto de entidades políticas, negociando com decisores politicos, financiadores e reguladores (ver também Advocacia);
• Coordenação – por exemplo, ao participarem na direção ou comissão executive, contribuindo para os planos estratégicos;
• Criando serviços – por exemplo, ao contribuirem para planos de ação, participando em focus groups, agindo como exemplos de comunicação e promoção (ver também Comunicação);
• Gerindo um serviço de ARVBC – por exemplo, na qualidade de técnicos de rastreio com formação, responsáveis de acompanhamento, fazendo outreach, etc.
• Avaliação – por exemplo, respondendo a inquéritos e participando em focus groups.

É útil documentar o papel dos voluntários – na constituição da organização, por exemplo – ou os termos de referência dos grupos consultivos, planos de implementação, organigramas, planos de avaliação, etc.

Para ajudar no processo de recrutamento, também é possível identificar e descrever os papéis dos voluntários nos materiais de promoção.

Ver também Recursos humanos para mais informações sobre o apoio e gestão dos voluntários.

 

×

Adaptação

O nível de envolvimento dos voluntários depende da legislação local (ver também Enquadramento regulamentar e legal), exigências a nível de seguros e disponibilidade e motivação dos membros da comunidade para se envolverem no projeto.

Embora o envolvimento de voluntários no desempenho de tarefas importantes possa reduzir os custos com salários e constituir uma vantagem em termos de mediação de pares, o seu recrutamento e apoio envolve esforço e aptidão.

O nível de motivação da comunidade de HSH para contribuir de forma voluntária, sobretudo para serem formados para desempenhar tarefas com um elevado nível de responsabilidade (como fazer rastreios, fazer aconselhamento ou trabalho de outreach) poderá variar. Por exemplo, centenas de voluntários contribuiram para o aumento dos serviços dos checkpoints na Grécia, país onde existe uma grande necessidade de serviços de rastreio de baixo limiar dirigidos a HSH. Noutros locais, os serviços de ARVBC são mais profissionalizados e desempenhados maioritariamente por profissionais remunerados.

Conhecer a disponibilidade e as capacidades dos potenciais voluntários é uma parte importante do planeamento. O envolvimento de voluntários também pode ir aumentando ao longo do tempo, à medida que o serviço de ARVBC se torna mais conhecido e em que aumenta o interesse dos HSH em contribuir.

×

Melhoria de qualidade

Os papeis dos funcionários e voluntários são avaliados no âmbito de um processo regular e estruturado de melhoria de qualidade, através, por exemplo, do uso de ferramentas como o Succeed e o QIP de forma a avaliar se estes ainda correspondem ao conhecimento e capacidades necessários para disponibilizar os serviços. O guia PQD (Participatory Quality Development) também disponibiliza métodos participativos, como o Guided Working Group e o Service User Advisory Committee para trabalho com funcionários e voluntários.

Para aceder a estas ferramentas e obter informações sobre como as utilizar, visite www.quality-action.eu.

×